Apostila Concurso Juiz Substituto - Tribunal de Justiça TJ - PB - 2015

Curso online contendo apostila digital (PDF) ou impressa preparatória para para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração de R$ 27.500,17, do concurso público de 2015 do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB, elaborado pelo conceituado IOB Concursos Marcato.


A seleção para o cargo de Juiz Substituto do TJ-PB compreenderá as etapas a seguir: a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cespe; b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cespe: b.1) prova escrita I – prova discursiva de questões; b.2) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal; c) terceira etapa – composta pelas fases a seguir, de caráter eliminatório: c.1) fase I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJPB; c.2) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do TJPB; c.3) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cespe; d) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do TJPB, com apoio logístico do Cespe; e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cespe.
 São requisitos para o ingresso na carreira: a) ser aprovado no concurso público; b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e) estar quite com as obrigações eleitorais; f) ser bacharel em Direito, há três anos, no mínimo, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC; g) possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do CNJ, comprovada por intermédio de documentos e certidões; h) ter idade mínima de 18 anos e até 65 anos de idade na data da posse; i) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; j) ser moralmente idôneo.
Será admitida inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz, solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de abril de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 7 de maio de 2015. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 275,00.
A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 26 de julho de 2015, no período da manhã. Na data provável de 15 de julho de 2015, será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Paraíba e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_pb_15_juiz edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova objetiva seletiva (P1).