Apostila Concurso DPU - Analista Técnico Administrativo - 2015

Apostila digital (PDF) ou impressa para o cargo de Analista Técnico Administrativo do concurso público de 2015 da Defensoria Pública da União - DPU, um lançamento da Editora Nova, que está há mais de sete anos no mercado de materiais para concursos. Confira também apostila para Agente Administrativo, de nível médio.

Veja abaixo os conhecimentos específicos que, de acordo com o edital do concurso, serão exigidos dos candidatos ao cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO da DPU:
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; 22 cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 5 Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais. 6 Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública. 7 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 2.1 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 3 Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos. 6 Delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei nº 8.666/1993. 8.1 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios de Direito Processual Civil. 2 Processo de conhecimento: Jurisdição e ação. 3 Partes e procuradores. 4 Ministério Público. 5 Órgãos judiciários e auxiliares da justiça. 6 Atos processuais. 6.1 Formação, suspensão e extinção do Processo. 7 Processo e procedimento. 8 Procedimento ordinário. 9 Recursos. 10 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 11 Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). 12 Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). 13 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1990). 14 Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. 2 Lei nº 8.212 /1991: do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. 3 Lei nº 8.213/1991: do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência social. Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes, das inscrições. Das espécies de prestações. Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente. Do serviço social, da habilitação e da reabilitação profissional, da contagem recíproca de tempo de serviço. 4 Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.742/1993.
DIREITO PENAL: 1 Princípios de Direito Penal. 2 Aplicação da lei penal. 3 Crime. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Penas: Espécies de pena. Aplicação da pena. 7 Ação penal. 8 Extinção da punibilidade.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios de Direito Processual Penal. 2 Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). 3 Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, querelante, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. 4 Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). 5 Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica. 6 Ação penal pública e privada. 7 Denúncia. 8 Prisão: em flagrante, preventiva, domiciliar, temporária (Lei nº 7.960/1989). 9 Liberdade provisória, com ou sem fiança. 10 Sentença condenatória. 11 Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e 23 sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). 12 Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento. 13 Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR: 1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar. 4 Ação penal militar; exercício. 5 Juiz, auxiliares e partes do processo. 6 Denúncia. 7 Competência da justiça militar federal. 8 Citação, intimação e notificação. 9 processo ordinário. 10 Processos especiais. 11 Correição parcial. 12 Nulidades. 13 Recursos — regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação e embargos.

Encontre apostilas para concursos públicos também no site da Editora Solução - Editora Opção - Editora Nova.

Prepare-se com antecedência para concursos públicos com os cursos on-line do IOB Concursos - Marcato (confira AQUI), umas das empresas mais conceituadas do ramo.